Políticas da
Empresa
A Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios BIOMICA LTDA, sediada na Avenida Sete de Setembro, 949, Bairro Ideal, CEP: 93.332-114, tem compromisso com a privacidade e com a proteção de seus dados pessoais.
Por isso, desenvolvemos esta Política de Privacidade, esclarecendo como os dados pessoais são tratados e protegidos pela BIOMICA, bem como as escolhas em relação à coleta e uso de dados pessoais, durante o uso de nosso Site e seus contatos conosco. Ao utilizar os serviços disponíveis no site, o USUÁRIO confirma que leu e compreendeu a Política de Privacidade e Proteção de Dados, confirmando que têm ciência e está de acordo com os termos aqui estipulados, manifestando sua livre e expressa concordância.
Ao utilizar os serviços disponíveis no site, o USUÁRIO confirma que leu e compreendeu a Política de Privacidade e Proteção de Dados, confirmando que têm ciência e está de acordo com os termos aqui estipulados, manifestando sua livre e expressa concordância.
A BIOMICA coleta e trata dados de contato e cadastrais relacionados aos clientes, visitantes e usuários.
- Dados de contato e cadastrais: que auxiliem a BIOMICA a contatar os visitantes e usuários. As informações coletadas dizem respeito ao nome, e-mail e telefone de contato, CEP, Estado e Cidade;
Ao entrar em contato com a BIOMICA, através do Formulário de Contato do Site, seus dados são coletados pelas seguintes razões:
- responder questionamentos, atender solicitações e prover o seu atendimento;
- viabilizar vendas dos produtos da BIOMICA para pessoas físicas e jurídicas;
- manter e atualizar periodicamente os dados da base cadastral de Usuários;
- enviar notificações com comunicação de novos produtos, informativos, receitas (e-mails, newsletters, WhatsApp, entre outros);
- ofertar produtos e serviços de forma mais personalizada para os Usuários;
- atender outras finalidades conforme autorizado ou exigido por lei.
Em relação ao nosso website, em geral, o Usuário pode navegar sem fornecer qualquer dado que permita identificá-lo. No entanto, alguns serviços oferecidos fora do Site são reservados para Clientes, Estabelecimentos, Parceiros e/ou Usuários previamente identificados. Além disso, a BIOMICA precisará coletar dados pessoais relativos aos usuários do Site nos casos de gerenciamento de contatos de usuários em relação a perguntas, solicitações ou reclamações; gerenciamento de solicitações de informações de produtos e orçamentos, bem como gerenciamento de Segurança de Site e Serviço, em especial, quando preenchido o campo “mensagem”, no Site.
Os dados são sempre tratados de forma legítima, com base nas seguintes hipóteses legais que autorizam tratamento de dados, em especial:
- Consentimento – utilizamos o consentimento para legitimar o tratamento de dados;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – usamos esta base legal para atender a determinações legais, por exemplo, realizar reportes às autoridades competentes.
- Exercício regular de direitos – utilizamos esta base legal para exercer a representação em discussões judiciais e administrativas.
- Legítimo interesse – utilizamos esta base sempre que houver um legítimo interesse e não infringirmos seus direitos e liberdades fundamentais.
Podemos utilizar cookies, que possibilitam o armazenamento de informações do Usuário a fim de permitir funcionalidades do website, tornar a navegação no site mais interativa ou para obtenção de informações para o uso do site.
Os cookies podem ser ajustados nas configurações do navegador para serem desabilitados ou deletados.
A BIOMICA armazena dados pessoais apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados, observados eventuais prazos legais e necessidade de potenciais defesas em processos.
Em alguns casos, podemos reter certos dados pessoais mesmo após o término dos serviços, por obrigação contratual com nossos clientes ou por obrigação legal ou problema como a existência de uma reclamação ou uma disputa não resolvida com um usuário ou cliente. Neste caso, os dados necessários para resolver o problema ou a disputa serão retidos enquanto a disputa durar, dentro dos limites das regras aplicáveis sobre a prescrição.
Como parte do uso de nossos produtos e serviços, algumas de suas informações são repassadas aos nossos assistentes comerciais, vendedores e demais contratados envolvidos na prestação do serviço, dentro dos limites necessários.
Os dados sobre o Usuário também podem ser compartilhados em casos não descritos acima com o seu consentimento ou quando somos obrigados a fazê-lo por autoridades e/ou leis aplicáveis.
Os dados pessoais tratados são hospedados na KINGHOST, em servidor no Brasil, situado no endereço da empresa.
Os dados pessoais tratados são protegidos por medidas técnicas (como firewalls, antivírus profissional e controle de segurança) e organizacionais (acessos restritos de acordo com as necessidades operacionais) de acordo com os requisitos legais e regulatórios, para evitar o uso indevido, divulgação ilegal ou acidental, perda ou alteração de seus dados.
Ocorrendo incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular do dado pessoal, a BIOMICA compromete-se a comunicar ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) bem como realizar todos os encaminhamentos necessários para correção imediata e ainda adotar medidas preventivas para coibir futuros incidentes.
Ressalta-se que mesmo diante de todas as medidas de segurança de dados aplicadas, a BIOMICA exime-se de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ao dispositivo do Usuário, ou por culpa exclusiva dele, como no caso em que ele fornece seus dados a terceiros ou de alguma forma facilita o acesso.
Em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, a BIOMICA se compromete a comunicar ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
Considerando seu compromisso com o tema, a BIOMICA gostaria de lembrar o Usuário que a segurança de seus dados pessoais também depende de seguir boas práticas de segurança e gerenciamento de senhas. Assim, se você acha que alguém pode ter acessado sua senha, que é de uso pessoal e intransferível, altere-a imediatamente fazendo login em sua conta e alterando as configurações de Preferências.
Os Titulares de dados possuem diversos direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: você tem o direito de saber se temos dados seus e ter acesso aos seus dados pessoais sob nosso controle.
- Correção: você tem o direito de atualização ou alteração dos seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos.
- Portabilidade: quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá pedir que os dados pessoais sob nosso controle sejam transferidos a outro prestador de serviço.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Sob as condições estabelecidas na lei aplicável, você tem o direito de solicitar que os dados pessoais excessivos, necessários ou tratados de forma inadequada sejam bloqueados, eliminados ou anonimizados.
- Revogação e informação sobre revogação de consentimento: você tem o direito de revogar o seu consentimento (somente nos casos em que usamos seus dados com base em consentimento) e saber sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
- Decisões automatizadas: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
- Reclamação para a Autoridade: você também pode enviar reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mas estamos à disposição se quiser falar conosco.
Nos esforçamos para responder ao seu pedido o mais rápido possível, com prazo máximo de 15 dias. Note que os direitos não são absolutos, de modo que a BIOMICA poderá se ver eventualmente impedida de atender à solicitação do Titular dos dados em virtude de disposição de lei, segredo comercial ou dificuldade de confirmação da identidade do requisitante. Por exemplo, se você nos pedir para excluir seus dados, é importante que saiba que pode ser necessário que a BIOMICA mantenha certos dados quando exigido ou autorizado por lei, caso tenhamos uma razão legítima para fazê-lo, como o exercício ou defesa de direitos em processos. Nesse caso, lhe informaremos sobre esse eventual impedimento de maneira justificada.
Aqueles que não desejarem receber contatos da BIOMICA, quiserem exercer um dos direitos acima ou tenham qualquer dúvida sobre essa Política, ou sobre as práticas de proteção de dados pessoais da Empresa, podem entrar em contato através do e-mail mkt@biomica.com.br, ou pelo telefone: (51) 30661802 – Setor de Marketing.
Ao receber uma solicitação, podemos precisar confirmar a identidade do requisitante ou dos poderes de representação do seu representante legal, de modo a assegurar a segurança e a proteção de dados pessoais, evitando compartilhamentos indevidos ou fraudes.
Podemos alterar essa política de tempos em tempos para refletirmos as melhorias contínuas em nossas práticas, para sermos cada vez mais transparentes ou para garantirmos o cumprimento das regulamentações.
Assim, consulte-o com frequência.
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de NOVO HAMBURGO/RS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito